Justiça determina manutenção de tratamento Home Care
Justiça Determina Manutenção de Tratamento Home Care para Menor de Idade: Direito à Saúde em Foco O direito à saúde é um dos pilares mais protegidos pela legislação brasileira, sendo amparado por normas constitucionais e regulamentações específicas. Recentemente, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reafirmou esse princípio […]
Direito a Medicamento
Adcetris (Brentuximabe Vedotina): Direito ao Medicamento Garantido pela Justiça O Adcetris (brentuximabe vedotina) é um medicamento essencial no tratamento de pacientes diagnosticados com Linfoma de Hodgkin, um tipo de câncer que afeta os linfonodos do sistema linfático. Apesar de sua importância e eficácia comprovada, muitos pacientes enfrentam negativas por parte dos planos de saúde e […]
Plano de Saúde – Carência e Cobertura Parcial
Carência e Cobertura Parcial Temporária em Planos de Saúde: Seus Direitos Garantidos pela Lei Os prazos máximos de carência ou cobertura parcial temporária para a realização de procedimentos médicos com cobertura do plano de saúde estão previstos no artigo 12, inciso V, da Lei 9.656/98 (Lei de Planos de Saúde). Prazos Máximos de Carência De […]
