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Medicamento sem registro na Anvisa por motivo comercial: plano de saúde deve custear?

O acesso a medicamentos de alto custo ou importados sempre gerou controvérsias entre beneficiários de planos de saúde e as operadoras. Um dos argumentos mais comuns utilizados pelas empresas para negar o fornecimento de remédios é a ausência de registro na Anvisa — exigência estabelecida pelo Tema 990 do STJ. No entanto, uma exceção importante […]

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