A Permanência dos Dependentes em Planos Antigos: Por que a exclusão é ilegal na maioria dos casos
A exclusão de dependentes em contratos antigos de plano de saúde, especialmente aqueles firmados antes da Lei nº 9.656/98 e não adaptados, tem se tornado um problema frequente. Beneficiários são surpreendidos com cancelamentos unilaterais depois de décadas de cobertura contínua, muitas vezes sem qualquer justificativa contratual válida. Essas exclusões, porém, violam princípios centrais do Direito […]
