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Tratamento alternativo, liberdade religiosa e cobertura obrigatória

1. Introdução Casos envolvendo Testemunhas de Jeová costumam tensionar dois pilares constitucionais: a liberdade de crença e o direito à saúde. A recente decisão da 1ª Vara Cível de São Miguel Paulista/SP, que determinou o fornecimento do medicamento Ferrinject para paciente com linfoma de Hodgkin a fim de viabilizar protocolo PBM (Patient Blood Management) — […]