Defesa de Médicos
Atuamos na defesa de médicos em sindicâncias, processos ético-profissionais, recursos junto aos Conselhos Regionais e Federal de Medicina (CRM e CFM) e processos judiciais.
Nosso objetivo é assegurar que seus direitos sejam preservados em cada etapa do processo, com foco em proteger a reputação e a integridade profissional diante de demandas relacionadas à prática médica.
Nossa equipe especializada a sua disposição.
Combinamos conhecimento técnico, experiência e agilidade para oferecer uma defesa robusta e personalizada.
DEFESA NO CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA – CRM
Atuamos na defesa de médicos junto ao CRM, a fim de evitar condenação por infração ética.
DEFESA DO PROFISSIONAL EM PROCESSO JUDICIAL
Atuamos na defesa do profissional junto ao poder judiciário, buscando evitar condenações por negligência ou erro médico (danos materiais ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde).
CONSULTORIA E PREVENÇÃO
Consultoria e planejamento para minimizar os riscos envolvidos na atuação profissional.
Foi incluído em sindicância ou notificado a respeito de um processo ético-profissional?
Pergunte que nosso especialista responde.
Como são feitas as denúncias?
Denúncias
As denúncias podem ser realizadas por pacientes, colegas de profissão, instituições ou órgãos públicos. Elas devem ser formalizadas junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), acompanhadas de documentos e evidências que sustentem a acusação.
O que é uma sindicância?
Sindicância
A sindicância é uma investigação preliminar conduzida pelo CRM para verificar se há indícios de infração ética que justifiquem a abertura de um Processo Ético-Profissional (PEP).
O que é um Processo Ético-Profissional?
Processo
O Processo Ético-Profissional é um procedimento formal instaurado pelo CRM para apurar possíveis infrações ao Código de Ética Médica. Ele pode resultar em penalidades ao médico, dependendo da gravidade dos fatos apurados.
Quais as penas que podem ser aplicadas em um Processo Ético-Profissional?
Penas
As penalidades penalidades ético-profissionais incluem::
• Advertência (privada):
• Censura (privada ou pública):
• Suspensão (pública):
• Cassação (pública), a mais grave, que exclui o médico do quadro do CRM.
É obrigatória a contratação de advogado para apresentação de defesa junto ao CRM?
Defesa
Embora não seja obrigatória, a defesa técnica realizada por um advogado especializado é fundamental para que os direitos do médico sejam reservados, além de buscar as melhores estratégias de acordo com o caso.
Quanto tempo leva para encerrar os trâmites junto ao CRM?
Tempo
O julgamento de denúncias no CRM pode levar cerca de 4 anos, desde a denúncia até a decisão final. No entanto, se o caso for arquivado na fase de sindicância, o prazo reduz para 1 a 2 anos.
Caso haja condenação após o Processo Ético-Profissional, é possível recorrer?
Recorrer
Sim, é possível recorrer ao Conselho Federal de Medicina (CFM) dentro do prazo legal após a publicação da decisão pelo CRM.
O que fazer ao ser citado pelo tribunal de justiça?
Fui citado
Procure imediatamente um advogado especializado em Direito Médico. Ele orientará sobre o processo e apresentará uma defesa estratégica, personalizada para proteger seus interesses.
Como funciona um processo judicial?
Processo
Ao ser acionado judicialmente, o profissional é citado para se defender com uma Contestação, apresentando provas como prontuários e contratos. Em casos de erro médico, é comum que o juiz solicite uma perícia técnica antes de proferir a sentença. Se houver condenação, é possível recorrer às instâncias superiores.
Quais penalidades podem ser aplicadas?
Penalidades
As penalidades incluem indenizações por danos materiais e morais na esfera cível ou, em casos graves, penas restritivas de direitos e liberdade na esfera criminal.
Quanto tempo leva para encerrar um processo?
Tempo Processo
Em média, processos envolvendo erro médico podem durar cerca de quatro anos, podendo se estender em caso de recursos às instâncias superiores.
