A relação entre médico e paciente deve ser pautada pela transparência, responsabilidade e, acima de tudo, pelo respeito às normas éticas e legais da medicina. No entanto, é comum que pacientes manifestem insatisfação com os resultados de procedimentos, especialmente em áreas como a cirurgia plástica, dermatologia e odontologia estética. Mas essa insatisfação pode ser considerada erro médico? A resposta, na maioria dos casos, é não.
O Que Caracteriza Erro Médico?
Erro médico (nomenclatura correta: danos materiais e/ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde) é qualquer conduta inadequada que resulte em dano ao paciente, seja por imperícia, negligência ou imprudência. Isso significa que, para ser considerado erro, deve haver um desvio da conduta esperada, que pode ser comprovado por perícia técnica. O médico é obrigado a seguir protocolos de segurança e atuar conforme as melhores práticas da medicina, mas não pode garantir resultados.
Insatisfação Não É Erro
Um paciente pode ficar insatisfeito com um procedimento mesmo que ele tenha sido realizado corretamente. A medicina não é uma ciência exata, e variáveis individuais podem influenciar no resultado final. Em especialidades como a cirurgia plástica, por exemplo, a previsão de um resultado subjetivo é um fator importante a ser considerado antes da intervenção.
Por isso, é essencial que o profissional da saúde adote boas práticas para se resguardar de reclamações indevidas:
- Prontuário médico completo: registre detalhadamente todas as informações sobre o paciente, exames realizados, diagnósticos e tratamentos propostos.
- Termo de Consentimento Informado: certifique-se de que o paciente compreendeu os riscos e limites do procedimento antes de realizá-lo.
- Contrato de prestação de serviços: no caso de procedimentos particulares, é fundamental que os termos do contrato estejam claros sobre os serviços prestados e as expectativas realistas.
O Médico Deve Devolver o Dinheiro Caso o Paciente Reclame?
Se o procedimento foi realizado corretamente e há documentação que comprove a execução adequada, o médico não tem a obrigação de reembolsar valores pagos. A devolução só deve ser considerada caso o profissional tenha cometido um erro real, e mesmo assim, essa decisão deve ser assessorada por um advogado especializado.
Em alguns casos, devolver o valor pode parecer uma solução rápida para evitar problemas, mas sem a devida formalização, pode gerar precedentes perigosos. Se a devolução for acordada, é fundamental documentar esse acordo por meio de um termo de quitação, evitando futuras ações judiciais.
O Papel da Assessoria Jurídica
Profissionais da saúde devem buscar orientação jurídica para garantir que seus direitos sejam protegidos. Ter um suporte especializado pode ser decisivo para elaborar documentos preventivos, revisar contratos e orientar sobre como lidar com reclamações injustificadas.
Conclusão
A insatisfação do paciente não caracteriza, por si só, erro médico. Para que haja responsabilidade do profissional, deve-se comprovar uma falha técnica, o que nem sempre ocorre. Por isso, é essencial manter uma boa documentação, esclarecer expectativas e contar com apoio jurídico para lidar com situações delicadas. A medicina é uma profissão baseada na confiança, e garantir que essa relação esteja bem documentada é essencial para a segurança de todos.
