Novo Modelo de Plano de Saúde em Teste
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a realização de um ambiente regulatório experimental, conhecido como sandbox regulatório, para testar um novo tipo de plano de saúde. Esse projeto busca ampliar o acesso da população aos planos privados, oferecendo uma modalidade mais simples e acessível, voltada exclusivamente para consultas eletivas e exames.
O que é o Sandbox Regulatório da ANS?
O sandbox regulatório é um ambiente de testes criado pela ANS para que operadoras experimentem um novo tipo de plano de saúde, sob fiscalização da agência. O objetivo é analisar se esse modelo pode ser vantajoso para ampliar a inclusão de brasileiros no sistema de saúde suplementar.
Como será esse novo plano de saúde?
A proposta prevê a criação de planos coletivos por adesão com cobertura exclusiva para:
- Consultas médicas eletivas em todas as especialidades;
- Exames laboratoriais e de imagem previstos no rol da ANS, sem limite de quantidade.
Por outro lado, não haverá cobertura para:
- Atendimento em pronto-socorro;
- Internações hospitalares;
- Procedimentos de terapias contínuas.
O objetivo é oferecer um plano de custo reduzido, voltado especialmente para quem busca acompanhamento médico e prevenção.
Como funcionará a fase de testes?
O teste terá duração de dois anos e será acompanhado de perto pela ANS. Nesse período:
- As operadoras deverão oferecer planos com coparticipação limitada a 30%;
- Haverá incentivo com bônus para beneficiários que aderirem a programas de acompanhamento de saúde e se mantiverem no plano;
- Após os dois anos, a ANS avaliará os resultados e decidirá se o modelo será aprovado definitivamente ou descontinuado.
Direitos do consumidor durante o teste
Caso o projeto não tenha sucesso e o plano seja encerrado, os beneficiários terão direito à portabilidade extraordinária, podendo migrar para outro plano sem cumprir novos prazos de carência. Quem tiver saído de outro plano regulado poderá retornar ao plano de origem.
Haverá prejuízo aos planos atuais?
A ANS esclareceu que essa modalidade não substituirá os planos de saúde tradicionais, sendo apenas mais uma opção. Os consumidores continuarão tendo acesso aos planos com coberturas completas, como pronto-socorro, internações e tratamentos prolongados.
Valerá a pena contratar esse plano?
Apesar da promessa de custo reduzido, especialistas alertam que o consumidor deve estar atento aos riscos. Em situações de urgência, emergência ou diagnóstico de doenças graves, o plano não cobrirá internações ou tratamentos hospitalares. Nesses casos, o beneficiário poderá ter que arcar com custos elevados ou buscar atendimento pelo SUS.
Participação da sociedade
Para discutir a proposta, a ANS abriu consulta pública de 18/02 a 04/04/2025 e realizará uma audiência pública no dia 25/02/2025. Essas etapas são fundamentais para que a sociedade contribua e apresente suas considerações sobre o novo modelo.
Conclusão
O sandbox regulatório da ANS busca oferecer alternativas mais acessíveis de planos de saúde. Contudo, a adesão a esse tipo de plano exige atenção e análise criteriosa por parte do consumidor, que deve avaliar se as coberturas oferecidas são compatíveis com suas necessidades de saúde. A participação na consulta pública é essencial para garantir que a proposta final reflita as reais demandas da população.
