Introdução A discussão acerca da coparticipação nos planos de saúde tem ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro, especialmente quando envolve pacientes em situação de vulnerabilidade. O caso julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e confirmado pelo Superior Tribunal
1. Introdução A recusa de cobertura de procedimentos médicos por parte dos planos de saúde é uma das questões mais recorrentes no Direito da Saúde. Entre as justificativas mais utilizadas pelas operadoras está a ausência do procedimento no Rol de
1. Introdução A judicialização da saúde tem se intensificado no Brasil, especialmente em casos envolvendo medicamentos de alto custo e de fornecimento restrito. Um exemplo recente é a decisão da 2ª Vara Cível de Poços de Caldas/MG, que obrigou uma
1. Introdução A recente deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou um importante precedente no campo da saúde e da autonomia individual: o direito de pacientes Testemunhas de Jeová de recusarem transfusões de sangue por convicções religiosas. A decisão, dotada
1. Introdução A portabilidade de planos de saúde é um direito que ainda gera muitas dúvidas entre consumidores. Diferentemente do que muitos acreditam, trocar de plano de saúde com portabilidade não é o mesmo que contratar um plano novo. Trata-se
1. IntroduçãoA estabilidade e a previsibilidade na prestação de serviços de saúde suplementar são fundamentais para a proteção do consumidor. Situações em que a operadora autoriza um procedimento cirúrgico e, posteriormente, nega o custeio de materiais utilizados, geram insegurança jurídica
Introdução A gestação é um momento único e sensível, que exige atenção especial à saúde da mãe e do bebê. No contexto dos planos de saúde, compreender as regras sobre carência para parto e cobertura de procedimentos relacionados é essencial
1. Introdução A busca por um diagnóstico precoce e preciso é crucial quando se trata de crianças com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre os recursos diagnósticos mais modernos e eficazes está o exame CGH-Array, um mapeamento genético
O vício em jogos, também chamado de ludopatia, deixou há muito tempo de ser visto como um mero desvio de comportamento ou falta de autocontrole. Hoje, é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como uma doença mental, com impactos sérios
1. Introdução A artroplastia de resurfacing, também chamada de recapeamento do quadril, representa uma inovação importante no campo da ortopedia, especialmente para pacientes jovens e ativos que necessitam de substituição articular. A despeito de seus benefícios clínicos, muitas operadoras de
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Trabalhamos para assegurar que os seus direitos sejam respeitados e protegidos, oferecendo atendimento especializado para resolver questões de forma ágil e eficiente especialmente nas demandas de contratos, herança, seguros e indenizações.
Atuação na área consultiva/preventiva, acompanhamento de processos judiciais, em todo território nacional, e administrativos junto aos órgãos de classe, tais como: Manifestação em Sindicância, Defesa em Processo Ético-Profissional e Recurso ao CFM/CFO.
Defendemos os interesses dos consumidores em questões relacionadas a planos de saúde, incluindo negativas de tratamento, reajustes indevidos, cancelamentos e manutenção de contratos.
