1. Introdução A contratação de planos de saúde empresariais por meio do Microempreendedor Individual (MEI) tornou-se uma alternativa bastante utilizada por profissionais autônomos e pequenos empresários que buscam acesso a mensalidades mais vantajosas do que aquelas praticadas nos planos individuais.

Os planos de saúde coletivos não possuem um índice de reajuste previamente fixado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), diferentemente do que ocorre com os planos individuais e familiares. Isso, porém, não significa que as operadoras possam aplicar aumentos

A gestação é um período em que a continuidade do atendimento médico faz toda a diferença para a saúde da mãe e do bebê. Por isso, quando um hospital é descredenciado pelo plano de saúde durante o pré-natal, surgem dúvidas

Uma das maiores preocupações das famílias no momento da contratação de um plano de saúde é descobrir que a criança possui diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ouvir que será necessário aguardar 24 meses para iniciar as terapias.

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O crescimento do uso de medicamentos como o Monjauro tem gerado uma nova discussão no Direito da Saúde: quando o paciente alcança uma perda de peso significativa e passa a apresentar excesso de pele, o plano de saúde pode ser

Uma recente decisão da Justiça de São Paulo reacendeu uma dúvida muito comum entre consumidores e empresas: afinal, a operadora de plano de saúde pode exigir aviso prévio e continuar cobrando mensalidades mesmo após o pedido de cancelamento do contrato?

Uma recente decisão da Justiça de São Paulo trouxe à tona uma discussão que vai muito além do Direito da Saúde: até que ponto a exclusão de uma pessoa do plano de saúde após o fim de um relacionamento pode

Uma decisão recente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal reacendeu uma das discussões mais importantes do Direito da Saúde: afinal, o plano de saúde é obrigado a custear tratamentos que não estão expressamente previstos no rol

Uma recente decisão da Justiça de São Paulo trouxe importante reflexão sobre um problema enfrentado por muitas famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA): a substituição de clínicas e prestadores de serviço pelos planos de saúde. Embora as