Você recebeu o diagnóstico de endometriose, tem indicação de cirurgia ou de tratamento especializado, mas o plano negou a cobertura? Saiba que, em muitos casos, essa recusa é abusiva  e pode ser revertida judicialmente. 1. Introdução: a dor da paciente

1) Introdução A negativa de cobertura de técnicas cirúrgicas mais modernas, especialmente em tratamentos oncológicos, tem sido uma das principais causas de judicialização na saúde suplementar. Embora o plano de saúde autorize a realização da cirurgia, não é raro que

1) Introdução A rescisão unilateral de contratos de planos de saúde, especialmente em contratos coletivos empresariais, tem sido fonte constante de insegurança para beneficiários, sobretudo quando envolve pacientes idosos em tratamento contínuo. Recentemente, decisão judicial suspendeu o cancelamento de um

1) Introdução A incorporação de terapias-alvo no tratamento oncológico trouxe avanços significativos, especialmente nos tumores com mutações específicas. Contudo, junto com a inovação, surgem as negativas de cobertura, muitas vezes baseadas em argumentos padronizados como “fora do rol da ANS”,

1) Introdução A prática de reajustes elevados em planos coletivos por adesão tem sido utilizada para contornar limites e transparência exigidos nos planos individuais/familiares. Quando o contrato, embora rotulado como coletivo, funciona na prática como individual (chamado de falso coletivo),

1) Introdução Cresceu a dúvida depois do julgamento da ADI 7265: afinal, o tratamento off-label (fora da bula) foi proibido? Não. O que houve foi a fixação de critérios para cobertura de tecnologias fora do rol da ANS, sem derrubar

1) Introdução No direito à saúde suplementar, “onde” e “como” tratar não são meros detalhes logísticos: fazem parte do ato médico e da continuidade assistencial. A sentença da 4ª Vara Cível do TJ/SP (juíza Adriana Cristina Paganini Dias Sarti) reafirma

1) Introdução Negativa baseada apenas no “fora do rol da ANS” não é mais aceita judicialmente. Em decisão recente, a 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cível e Comerciais de Lauro de Freitas/BA determinou que operadora e administradora

1) Introdução A redução unilateral da rede credenciada, sem aviso prévio e sem substituição realmente equivalente, viola a boa-fé objetiva, frustra a expectativa legítima do consumidor e compromete a continuidade assistencial. A recente sentença da 2ª Vara Cível do Foro