O reembolso de despesas médicas realizadas fora da rede credenciada é um direito previsto em muitos contratos de plano de saúde, especialmente na modalidade de livre escolha. Apesar disso, é comum que operadoras criem obstáculos administrativos para dificultar o pagamento,

A evolução tecnológica na medicina trouxe avanços significativos no tratamento de diversas doenças, especialmente no campo oncológico. Entre essas inovações, a cirurgia robótica se destaca por oferecer maior precisão, menor risco de complicações e melhores resultados clínicos. Apesar disso, ainda

O reajuste anual dos planos de saúde é um dos temas mais sensíveis para consumidores e operadoras. A cada ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece o percentual aplicável aos planos individuais e familiares com base em dados

A recusa de planos de saúde em incluir recém-nascidos como dependentes, especialmente em situações de alta complexidade médica, tem sido cada vez mais questionada no Judiciário. Em recente decisão da Justiça de São Paulo, foi determinada a inclusão imediata de

1) Introdução O cancelamento unilateral de planos de saúde por alegação de fraude tem se tornado cada vez mais frequente, especialmente em casos envolvendo reembolsos e supostas irregularidades cadastrais. Entretanto, essa prática levanta um ponto essencial: até que ponto a

1) Introdução O acesso ao tratamento médico por meio dos planos de saúde sempre esteve no centro de intensos debates judiciais no Brasil. Durante anos, a dinâmica processual favorecia o beneficiário, especialmente diante da hipossuficiência técnica em relação às operadoras.

1) Introdução O aumento das mensalidades de planos de saúde é um dos temas mais sensíveis no direito à saúde suplementar, especialmente quando envolve beneficiários idosos. Recentemente, decisão judicial reconheceu a abusividade de um reajuste de aproximadamente 181% aplicado a

1) Introdução A relação entre médicos, pacientes e operadoras de planos de saúde sempre foi marcada por tensões, especialmente quando decisões clínicas passam a ser influenciadas por critérios econômicos. Nos últimos anos, esse conflito ganhou novos contornos com discussões envolvendo

1) Introdução A recusa de atendimento em situações de urgência ou emergência está entre as condutas mais graves atribuídas a operadoras de planos de saúde. Quando ocorre, especialmente envolvendo crianças ou pacientes em condição vulnerável, a negativa ultrapassa o campo

1) Introdução A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa nº 665/2026, que atualiza o mapa das chamadas Regiões de Saúde no Brasil. Embora possa parecer uma alteração meramente administrativa, a medida tem impacto direto na forma