Uma recente decisão da Justiça de São Paulo trouxe à tona uma discussão que vai muito além do Direito da Saúde: até que ponto a exclusão de uma pessoa do plano de saúde após o fim de um relacionamento pode

Uma decisão recente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal reacendeu uma das discussões mais importantes do Direito da Saúde: afinal, o plano de saúde é obrigado a custear tratamentos que não estão expressamente previstos no rol

Uma recente decisão da Justiça de São Paulo trouxe importante reflexão sobre um problema enfrentado por muitas famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA): a substituição de clínicas e prestadores de serviço pelos planos de saúde. Embora as

Uma recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe importante reflexão sobre os limites da cobertura dos planos de saúde e o direito das pessoas trans ao acesso integral à saúde. No julgamento do REsp 2.233.591,

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso trouxe novamente à discussão um tema extremamente sensível no Direito da Saúde: a permanência de dependentes em planos de saúde após o falecimento do titular. No caso analisado, uma ex-esposa,

A discussão sobre medicamentos fora do rol da ANS continua sendo um dos temas mais importantes do Direito da Saúde. E uma recente decisão do TJ/SP voltou a reforçar um ponto essencial: o rol da ANS não pode ser utilizado

Os reajustes nos planos de saúde coletivos continuam sendo um dos temas mais discutidos no Poder Judiciário. E uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça voltou a reforçar um ponto extremamente importante: a operadora não pode aplicar aumentos elevados

Na hora de contratar um plano de saúde, muitas pessoas analisam apenas um fator: o valor da mensalidade. Afinal, diante dos preços elevados praticados pelo mercado, é natural que o consumidor busque uma opção aparentemente mais econômica. O problema é

Os reajustes anuais dos planos de saúde estão entre os temas mais judicializados do Direito da Saúde Suplementar. E isso não acontece por acaso. Em muitos contratos coletivos, os aumentos são aplicados sem qualquer transparência técnica, utilizando justificativas genéricas de

Contratos de plano de saúde são, por natureza, instrumentos de longo prazo.E, justamente por isso, precisam dialogar com a realidade dinâmica da vida — especialmente no contexto familiar. O problema é que, na prática, muitas operadoras tratam o contrato como