1. Introdução A judicialização da saúde tem revelado um padrão recorrente: operadoras negam procedimentos essenciais sob argumentos contratuais frágeis ou interpretações restritivas da cobertura.Um caso recente julgado pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reforça

A exclusão de dependentes em contratos antigos de plano de saúde, especialmente aqueles firmados antes da Lei nº 9.656/98 e não adaptados, tem se tornado um problema frequente. Beneficiários são surpreendidos com cancelamentos unilaterais depois de décadas de cobertura contínua,

1. Introdução O avanço das tecnologias médicas trouxe novas possibilidades para o tratamento de doenças neurológicas graves, permitindo alternativas menos invasivas e mais seguras. Entre esses recursos, destaca-se o Gamma Knife, técnica de radiocirurgia de alta precisão indicada para tumores

A discussão sobre o dever de cobertura da fórmula à base de aminoácidos Neocate, indicada para crianças com alergia à proteína do leite de vaca (APLV), ganhou novo capítulo com a recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de

1. Introdução O avanço das terapias destinadas ao tratamento da Doença de Alzheimer tem trazido novas possibilidades para pacientes e familiares que enfrentam os desafios dessa condição neurodegenerativa. Entre os novos medicamentos aprovados no Brasil, o Donanemab (Kisunla), registrado pela

1. Introdução A recusa de materiais cirúrgicos pelos planos de saúde é uma das práticas abusivas mais recorrentes na saúde suplementar. Mesmo quando a cirurgia é autorizada, muitos pacientes se deparam com a negativa de itens essenciais ao procedimento —

1. Introdução O avanço da medicina e o desenvolvimento de terapias específicas para doenças crônicas e raras têm levantado novos debates sobre a obrigatoriedade de cobertura pelos planos de saúde. Um exemplo emblemático é o caso recente decidido pela 11ª

1. Introdução O avanço da medicina e o desenvolvimento de terapias específicas para doenças crônicas e raras têm levantado novos debates sobre a obrigatoriedade de cobertura pelos planos de saúde. Um exemplo emblemático é o caso recente decidido pela 11ª

1. Introdução Os custos com planos de saúde têm aumentado de forma expressiva nos últimos anos, impactando diretamente o orçamento de famílias e empresas. Em muitos casos, esses reajustes superam os limites estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

1. Introdução A recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) representa um importante avanço na efetivação do direito à saúde e à maternidade no Brasil. Ao reconhecer o dever do plano de saúde de estender temporariamente a