Uma das maiores preocupações das famílias no momento da contratação de um plano de saúde é descobrir que a criança possui diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ouvir que será necessário aguardar 24 meses para iniciar as terapias.

Os planos de saúde coletivos empresariais costumam oferecer mensalidades mais atrativas do que os planos individuais. No entanto, essa modalidade também permite que as operadoras apliquem reajustes anuais sem o limite fixado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o

O crescimento do uso de medicamentos como o Monjauro tem gerado uma nova discussão no Direito da Saúde: quando o paciente alcança uma perda de peso significativa e passa a apresentar excesso de pele, o plano de saúde pode ser

Uma recente decisão da Justiça de São Paulo reacendeu uma dúvida muito comum entre consumidores e empresas: afinal, a operadora de plano de saúde pode exigir aviso prévio e continuar cobrando mensalidades mesmo após o pedido de cancelamento do contrato?

Uma recente decisão da Justiça de São Paulo trouxe à tona uma discussão que vai muito além do Direito da Saúde: até que ponto a exclusão de uma pessoa do plano de saúde após o fim de um relacionamento pode

Uma decisão recente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal reacendeu uma das discussões mais importantes do Direito da Saúde: afinal, o plano de saúde é obrigado a custear tratamentos que não estão expressamente previstos no rol

Uma recente decisão da Justiça de São Paulo trouxe importante reflexão sobre um problema enfrentado por muitas famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA): a substituição de clínicas e prestadores de serviço pelos planos de saúde. Embora as

Uma recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe importante reflexão sobre os limites da cobertura dos planos de saúde e o direito das pessoas trans ao acesso integral à saúde. No julgamento do REsp 2.233.591,

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso trouxe novamente à discussão um tema extremamente sensível no Direito da Saúde: a permanência de dependentes em planos de saúde após o falecimento do titular. No caso analisado, uma ex-esposa,

A discussão sobre medicamentos fora do rol da ANS continua sendo um dos temas mais importantes do Direito da Saúde. E uma recente decisão do TJ/SP voltou a reforçar um ponto essencial: o rol da ANS não pode ser utilizado