Em atenção às dúvidas a respeito de questões documentais, contratos, termo de consentimento, observância a princípios éticos da profissão em face do Código de Ética Odontológica, e, principalmente, dúvidas a respeito de possíveis situações com seus pacientes, seja de maneira preventiva ou quando já há alguma demanda administrativa ou jurídica em curso, a consultoria jurídica tem o objetivo de prestar os melhores esclarecimentos para direcionar suas condutas no exercício da profissão.

O termo deve ser individualizado para cada paciente e jamais elaborado em linhas gerais ou de forma resumida, demonstrando que foram informados os riscos, cuidados e possíveis sequelas do procedimento.

Para todo procedimento a ser realizado, com finalidade estética ou não, deve ser elaborado um contrato detalhando tudo o que foi estipulado com o paciente, especialmente para evitar questionamentos após sua realização.

O prontuário odontológico é um documento fundamental na atuação do profissional, que deve ser preenchido de forma minuciosa, com muito rigor e cautela. Ao prestar todos os esclarecimentos ao paciente e elaborar de forma adequada o prontuário, o profissional pode se resguardar de um processo administrativo/judicial, servindo de peça importante em sua defesa.

Ao elaborar relatório indicando determinado tratamento/medicamento, recomenda-se ao profissional que informe a justificativa de sua solicitação, detalhes dos procedimentos a serem realizados e quais seus objetivos e possíveis benefícios.