O Jubran & Galluzzi Advogados possui amplo know how na defesa administrativa de dentistas perante o Conselho Regional de Odontologia, que pode ser necessária nas fases de sindicância, processo ético-profissional e recurso ao CFM, decorrentes de denúncias realizadas a fim de apurar a ocorrência de infrações éticas no exercício de suas funções.
• Defesa em Denúncia de Dentista no CRO: a denúncia do dentista no CRO deve ser identificada e assinada e, após sua realização, é aberta uma sindicância onde o dentista é citado para que apresente manifestação acerca do fato e, posteriormente, os conselheiros identifiquem se deve ser arquivado ou levado adiante, para um processo ético-profissional.
• Defesa em Sindicância de Dentista no CRO: é de suma importância a apresentação de uma defesa completa e bem fundamentada pelo dentista a fim de que seja arquivada a sindicância pois, uma vez instaurado processo ético, o profissional fica passível de aplicação de penalidades.
• Defesa em Processo Ético-Profissional de Dentista no CRO: um processo ético-profissional deve ser conduzido com muito zelo e atenção, pois as possíveis penalidades aplicadas pelo CRO impactam diretamente a atividade profissional, podendo ser desde uma advertência até uma suspenção ou cassação do registro profissional.
• Recurso ao Conselho Federal de Odontologia: apesar de uma boa defesa em sede administrativa no CRO, pode sobrevir uma decisão desfavorável para o dentista e, neste caso, em respeito ao devido processo legal, é possível submeter a questão à análise do Conselho Federal de Odontologia (CFO), buscando afastar por completo ou reduzir drasticamente qualquer punição indevida arbitrada em instância inferior.