DEFESA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE EM PROCESSO JUDICIAL
ATUAMOS NA DEFESA DE MÉDICOS E DENTISTAS JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO A FIM DE EVITAR CONDENAÇÃO
Nossos advogados estão habilitados a observar detalhes e atendimentos a imposições legais a fim de evitar condenação por negligência médica ou odontológica ao responder a um processo judicial.
O AUXÍLIO DE UM ADVOGADO ESPECIALISTA É FUNDAMENTAL
Quando o paciente ingressa com ação afirmando ter sofrido erro médico ou odontológico, é fundamental o auxílio de um advogado especialista, a fim de demonstrar a inexistência de qualquer negligência no atendimento prestado, o que só pode ser feito através de uma boa defesa técnica e jurídica.
NÃO PERCA O PRAZO PARA RESPOSTA
Para a apresentação de todas as manifestações e defesas, há prazos definidos pela legislação, assim, é fundamental que o médico/dentista busque auxílio jurídico tão logo seja notificado, de maneira que não perca a oportunidade de prestar seus esclarecimentos.
Busque auxílio jurídico especializado para que a sua defesa seja elaborada de acordo com todas as normas éticas e processuais, evitando sofrer qualquer condenação, ou que a reparação por eventuais danos causados seja justa e equilibrada.
PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS COMUNS SOBRE DEFESA MÉDICA E ODONTOLÓGICA:
O primeiro passo é buscar um advogado especialista em Direito Médico, que poderá prestar todas as orientações necessárias sobre o processo e apresentar uma boa defesa. Em todo processo judicial, a defesa médica deve ser elaborada de forma artesanal, tratando cada caso de acordo com suas especificidades, buscando sempre afastar a culpa do profissional.
Quando o paciente, seu familiar ou um interessado ingressa com uma ação, o profissional é citado para se defender através de um advogado, inicialmente por uma Contestação, quando apresentará todas as provas pertinentes (relatórios, solicitação de prontuário, contrato etc.). Normalmente, em ações de erro médico, o Juiz determina a realização de Perícia Médica, com a nomeação de perito do Judiciário para averiguar se existiu erro no atendimento prestado. Após, é proferida a Sentença, sendo a decisão de primeira instância e, caso haja condenação nesta fase, é possível recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O processo deve ser conduzido com muito zelo e atenção, pois o médico está sujeito a sofrer penalidades em função da atividade médica, como condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais na esfera cível ou penas restritivas de direito e liberdade na esfera criminal.
Em casos de erro médico, tendo em vista a realização de perícia no decorrer do processo, estima-se em torno de quatro anos até o julgamento pelo Tribunal de Justiça (TJ) ou mais, caso haja recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).